CPI: armas da polícia vão para criminosos

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Homem deverá ser indenizado por racismo

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.